apoios e incentivos
Os apoios vão desde a recuperação e qualificação habitacional, às famílias, ao empreendedorismo e ao associativismo, aos incentivos à natalidade, aos jovens e aos estudos.
Conhecer o território, identificar oportunidade e desafios
Como forma de gerar atratividade socioeconómica no território, os Municípios têm lançado um vasto conjunto de incentivos e apoios destinados não só aos residentes, mas também a quem aqui procura trabalhar, viver, criar e investir. Os apoios vão desde a recuperação e qualificação habitacional, às famílias e ao empreendedorismo e ao associativismo.
Em paralelo, o território das Aldeias do Xisto é abrangido por vários apoios promovidos a nível nacional e europeu, que procuram dinamizar os territórios de baixa densidade . O Governo português, através das várias entidades que tutela, bem como a União Europeia lançam, frequentemente, programas que procuram incrementar o setor turístico, criando riqueza e tornando este território ainda mais atrativo.
Apoio ao investimento na região
O conjunto de apoios promovidos pelos Municípios procuram melhorar a qualidade de vida dos seus habitantes e tornam o território das Aldeias do Xisto num dos mais atrativos e capacitados para receber novos residentes. Através de programas de subsídios financeiros, reduções fiscais e assistência técnica especializada, os Municípios fomentam a criação e expansão de investimentos sustentáveis na região. São várias as autarquias que incentivam a reabilitação urbana e a fixação de habitantes e empresas através de benefícios fiscais, da isenção de taxas e da redução do IVA nas obras de recuperação.
Apoio às famílias
A pensar nas famílias, os Municípios oferecem incentivos à natalidade: subsídio para creches, apoio financeiro durante a gravidez e nos primeiros anos de vida da criança, na aquisição de bens e produtos ou, de forma mais indireta, programas de enriquecimento educacional e cultural. Os jovens também beneficiam de descontos em equipamentos culturais e de lazer, e de apoio monetário para prosseguimento dos estudos em estabelecimentos de ensino superior.
Programas nacionais e europeus
O território das Aldeias do Xisto é abrangido por vários apoios promovidos a nível nacional e europeu. O Governo português, através das várias entidades que tutela, bem como a União Europeia lançam, frequentemente, programas que procuram dinamizar a economia local e regional, quer apoiando a criação de novos produtos turísticos, quer incentivando a evolução e expansão dos negócios e das infraestruturas já existentes.
Lista de Apoios e Incentivos
municipais
- alvaiázere
- Apoio à Recuperação e Beneficiação de Habitações Degradadas
O Município de Alvaiázere promove o apoio à recuperação e qualificação habitacional, com a cedência de materiais de construção, para as habitações degradadas ou que não se adequem às necessidades dos que nelas habitam, de forma a melhorar as condições básicas de habitabilidade e mobilidade das famílias carenciadas. - Cartão iMaior
O i Maior tem como objetivos apoiar os idosos, os portadores de deficiência e os reformados por invalidez em situação de carência socioeconómica, através da concessão de benefícios sociais, visando facultar oportunidades de uso e fruição de alguns serviços públicos, melhorar o seu bem-estar pessoal e social e minimizar situações de exclusão social e de pobreza. - Cartão Jovem Municipal
Os jovens alvaiazerenses, entre os 12 e os 29 inclusive, podem aderir ao Cartão Jovem Municipal, que às vantagens associadas ao clássico Cartão Jovem, acrescenta descontos em serviços e produtos nos estabelecimentos comerciais locais que adiram a este projeto e também nas taxas e licenças do Município de Alvaiázere. - Benefícios e incentivos à reabilitação urbana
O Município de Alvaiázere prevê a atribuição de vários apoios para a recuperação de imóveis, promovendo a reabilitação urbana. Entre outros benefícios, estão incluídos incentivos financeiros para o restauro, limpeza e recuperação dos alçados principais que confinem com vias ou largos públicos, aos proprietários de prédios que possuam condições de recuperação e/ou exista interesse na requalificação. Também ao nível de taxas e impostos estão previstas algumas reduções.
- arganil
- castanheira de pera
- castelo branco
- Apoio à reabilitação de habitações
No âmbito do programa Habitar Castelo Branco, a Câmara Municipal de Castelo Branco prevê a atribuição de apoios com vista à reabilitação de prédios urbanos, com uso eminentemente habitacional, propriedade de pessoas individuais. As intervenções elegíveis são referentes a obras de conservação e de beneficiação. A comparticipação da Câmara Municipal fixa-se em 50 % do valor das obras, sem IVA, tendo como limite máximo, por intervenção, o montante de 10 mil euros.
- covilhã
- Cartão Social Municipal
O Município da Covilhã implementou o Cartão Social Municipal destinado a todos os idosos reformados, a pensionistas, aos portadores de deficiência, aos Bombeiros Voluntários da Covilhã, aos Reformados das Minas da Panasqueira, às pessoas em situação de desemprego e famílias numerosas, com rendimentos mensais iguais ou inferiores ao valor do IAS ou que não possuam quaisquer rendimentos. O Cartão prevê a atribuição de descontos nos transportes, na água, no acesso a infraestruturas municipais ou espetáculos culturais, entre outros. - Incentivos à reabilitação urbana
O Município da Colvilhã prevê a atribuição de vários benefícios fiscais na reabilitação de prédios urbanos ou frações autónomas, cuja construção tenha sido concluída há mais de 30 anos ou que se encontrem localizados em ARU. - Incentivos à atividade económica
No âmbito das políticas de incentivo à atividade económica, o Município da Covilhã prevê um conjunto de benefícios fiscais para as pessoas coletivas que desenvolvam a sua atividade no concelho, bem como a projetos de investimento que venham a ser classificados como PIM. - Apoio às famílias
No Município da Covilhã, as famílias beneficiam de uma redução da taxa do IMI a vigorar no ano a que respeita o imposto, a aplicar ao prédio ou parte de prédio urbano destinado a habitação própria e permanente do sujeito passivo ou do seu agregado familiar, e que seja efetivamente afeto a tal fim, atendendo ao número de dependentes que, nos termos do CIRS, compõem o respetivo agregado familiar. - Apoio ao associativismo
As associações de cultura, desporto, recreio, sociais e similares no Município da Covilhã podem beneficiar da isenção total ou parcial de IMI, relativamente aos prédios destinados e afetos à prossecução dos respetivos fins estatutários.
- figueiró dos vinhos
- Figueiró Cuida +
No âmbito do programa Cuida +, o Município de Figueiró dos Vinhos aposta em incentivos à natalidade, como por exemplo a comparticipação no pagamento da mensalidade de creche do concelho, apoio ao arrendamento nos contratos com duração mínima de um ano, comparticipação na vacinação não inserida no plano nacional de vacinação ou na aquisição de medicamentos na parte não comparticipada pelo serviço nacional de saúde. - Apoio à infância
A constituição do Núcleo Local da Garantia para a Infância (NLGPI) em Figueiró dos Vinhos permitire responder mais e melhor às vulnerabilidades das crianças e dos jovens do concelho, e das suas famílias, através de uma abordagem integrada e multidisciplinar, simultaneamente promotora da coesão e do desenvolvimento social e potenciadora de uma efetiva integração social.
- fundão
- Benefícios e incentivos à reabilitação urbana
O Município do Fundão prevê a atribuição de vários apoios para a recuperação de imóveis, promovendo a reabilitação urbana, nomeadamente a redução de taxas e impostos. - Apoio ao casamento e instalação
No Município do Fundão, estão previstos apoios ao casamento e instalação no concelho. Os montantes são definidos anualmente no plano e orçamento municipais. - Apoio ao nascimento
No Município do Fundão, está previsto o apoio ao nascimento de todas as crianças que, sendo descendentes de progenitores residentes no concelho, aqui sejam registados.
Os apoios são atribuídos pela Câmara Municipal do Fundão, em montantes a definir anualmente no plano e orçamento municipais.
- góis
- Incentivo à natalidade / Adoção e apoio à família
São vários os incentivos monetários que o Município de Góis definiu para incentivar a natalidade e apoiar as famílias. - Apoios aos estudantes do ensino secundário e superior
Para apoiar os estudantes do concelho, o Município de Góis oferece prestações pecuniárias para os estudantes do ensino secundário, do técnico-profissional e do ensino superior - Incentivo à criação do próprio emprego
Para incentivar a criação do próprio emprego, o Município de Góis atribui vários subsídios não reembolsáveis para a fixação de empresas no concelho, contratação de serviços de contabilidade e/ou de design e/ou artes gráficas - Incentivo aos jovens - Cartão SLIJ (Sistema Local de Incentivo aos Jovens)
Com a implementação do Cartão SLIJ (Sistema Local de Incentivo aos Jovens), o Município de Góis atribui vários benefícios destinados aos municípes mais jovens. Redução do preço na aquisição de terreno para a construção de habitação própria e permanente, descontos na aquisição de produtos e serviços nos estabelecimentos comerciais, de bilhetes para espetáculos culturais, no acesso às infraestruturas de lazer, incentivos ao casamento e à natalidade ou apoios à criação de postos de trabalho são alguns exemplos. - Benefícios e incentivos à Reabilitação Urbana
De modo a promover e incentivar a reabilitação urbana, o Município de Góis definiu um conjuneto de apoios que incluem a redução de taxas e impostos, como o IMI, o IMT ou o IRS.
- lousã
- Incentivo à natalidade
De modo a incentivar a natalidade, a Câmara Municipal da Lousã implementou um conjunto de benefícios que incluem apoio monetário ou isenção de pagamento de alguns serviços. - Benefícios e incentivos à reabilitação urbana
O Município da Lousã prevê a atribuição de vários apoios para a recuperação de imóveis, promovendo a reabilitação urbana, nomeadamente apoios financeiros, a redução de taxas e impostos ou a gratuitidade de vistorias ou o apoio técnico municipal personalizado.
- miranda do corvo
- Incentivos à reabilitação urbana
Em Miranda do Corvo, os prédios urbanos ou frações autónomas, concluídos há mais de 30 anos ou localizados em Área de Reabilitação urbana — ARU podem usufruir da isenção temporária do IMI . - Incentivos à atividade económica
As pessoas coletivas, já sediadas ou que por criação ou transferência da respetiva sede social se instalem no concelho de Miranda do Corvo, podem beneficiar de isenção total da derrama aplicada sobre o lucro tributável sujeito e não isento de IRC - Apoio às famílias
A redução da taxa do IMI é uma das medidas de apoio às famílias em vigor no concelho de Miranda do Corvo. - Apoio ao associativismo
No âmbito do apoio ao associativismo, a Câmara Municipal de Miranda do Corvo concede isenção do IMI a organizações não governamentais e associações não lucrativas de utilidade pública. - Apoios de caráter ambiental
De modo a promover práticas sustentáveis, a autarquia de Miranda do Corvo atribui a redução de taxas e impostos para edifícios com maior eficiência energética. - Incentivos ao empreendedorismo
O aconselhamento na escolha de terrenos ou lotes industriais para a instalação da empresa, atendendo às características do projeto de investimento apresentado, o apoio e acompanhamento dos projetos de investimento ou reduções/isenções fiscais são alguns dos incentivos ao empreendedorismo concedidos pelo Município de Miranda do Corvo. - Bolsa de estudo - Ensino Superior
A Câmara Municipal de Miranda do Corvo atribui bolsas de estudo aos estudantes que ingressem ou frequentem o Ensino Superior público e privado.
- oleiros
- Incentivo à natalidade
O Município de Oleiros prevê o apoio no montante máximo de 5 mil euros por cada criança nascida. - Apoio à fixação de residência
Procurando fixar residentes, o Município de Oleiros comparticipa a construção e/ou compra de casa com um valor de 5 mil euros. - Apoio a estudantes do ensino superior
O apoio financeiro a jovens estudantes do ensino superior público concretiza -se sob a forma de reembolso das despesas efetuadas, com o pagamento da totalidade ou parte das propinas. - Apoio ao investimento
O Município de Oleiros apoia o investimento através da isenção de taxas municipais, criação do próprio emprego ou do arrendamento comercial. - Benefícios e incentivos à reabilitação urbana
A isenção de IMI, do IMT e de diversas taxas são algumas das medidas em vigor no Município de Oleiros para promover a reabilitação urbana.
- oliveira do hospital
- Incentivo à natalidade
Para incentivar a natalidade, a Câmara Municipal de Oleiros atribui um subsídio trimestral, até que a criança complete 36 meses de idade. - Bolsa de estudo - Ensino Superior
Procruando apoiar o ingresso no ensino superior, a Câmara Municipal de Oliveira do Hospital atribui bolsas de estudo aos alunos/as economicamente carenciados/as. - Benefícios e incentivos à reabilitação urbana
A isenção ou redução de várias taxas e impostos de diversas taxas são algumas das medidas em vigor no Município de Oliveira do Hospital para promover a reabilitação urbana.
- pampilhosa da serra
- Incentivo à natalidade
A Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra apoia com 5 mil euros o nascimento do primeiro e segundo filhos e com 10 mil euros o nascimento do terceiro filho e seguintes. - Incentivo à criação de emprego
O Incentivo à Criação de Emprego em Pampilhosa da Serra consiste na atribuição de um subsídio não reembolsável por cada novo posto de trabalho criado, através de recurso a contrato de trabalho a termo resolutivo certo e a tempo inteiro, pelo período mínimo de 12 meses. - Apoio à Recuperação de Imóveis SOLARH
A Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra apoia a Recuperação de Imóveis SOLAR, destinado a proprietários de habitação própria e permanente ou de habitações devolutas. - PCHI - Programa Conforto Habitacional para Pessoas Idosas
O PCHI - Programa Conforto Habitacional para Pessoas Idosas é uma das de apoio a idosos implementada pelo Município de Pampilhosa da Serra que financia, a fundo perdido, até ao montante de 3500 euros por fogo, a realização de obras de conservação ou beneficiação das habitações. - Benefícios e incentivos à reabilitação urbana
De modo a promover a reabilitação urbana, a Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra prevê a isenção ou redução de impostos e taxas em diversas empreitadas.
- pedrogão grande
- penacova
- Incentivo à natalidade
Para incentivar a natalidade, o Município de Penacova atribui um valor correspondente ao reembolso de despesas, fixado de acordo com a idade da criança. - Cartão Jovem Penacova
Destinado a jovens residentes no concelho, com idades compreendidas entre os 12 e os 30 anos, inclusive, o Município criou o Cartão Jovem Penacova, que prevê, entre outros benefícios, o desconto na aquisição de bens e serviços, o apoio em iniciativas empresariais ou enconómicas ou a entrada gratuita em espaços museológicos municipais. - Fundo Social de Apoio à Habitação
Para garantir as condições mínimas de conforto, segurança e salubridade, nas habitações de famílias carenciadas residentes no concelho de Penacova, o Município disponibiliza o Fundo de Apoio Social à Habitação. - Bolsa de estudo - Ensino Superior
A Autarquia prevê a atribuição de bolsas de estudos no valor de 70€ por mês a alunos do ensino superior, pertencentes a agregados familiares com baixos recursos económicos.
- penela
- Apoio ao empreendedor
A Câmara Municipal de Penela definiu um conjunto de medidas para apoiar o empreendedorismo que inclui benefícios fiscais ou a isenção de taxas e licenças. Os apoios destinam-se a novas empresas ou a empresas já sedeadas no concelho que pretendem aumentar a sua atividade. - Apoio ao associativismo
A atribuição de subsídios pontuais, acesso gratuito aos transportes e equipamentos municipais ou o apoio técnico e logístico no desenvolvimento de projetos são algumas das medidas de apoio ao associativismo existentes no Município de Penela. - Incentivos à reabilitação urbana
De modo a incentivar a reabilitação urbana, o Município de Penela implementou um largo conjunto de medidas, nomeadamente a isenção ou redução do pagamento de taxas e impostos
- proença-a-nova
- Incentivo à criação de emprego - Proença Finicia
Para incentivar a criação de emprego, a Câmara Municipal de Proença-a-Nova, em parceria com a Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Zona do Pinhal, criou o Proença Finicia, um fundo de apoio financeiro ao investimento. A iniciativa destina-se a empresas já em atividade com um limite reembolsável máximo no montante de 35 mil euros. - Incentivo à criação de emprego - Estágios profissionais
A Câmara Municipal de Proença-a-Nova prevê a atribuição de um apoio financeiro às empregas que criam emprego através da realização de estágios profissionais. - Incentivo à criação de emprego - Criação líquida de emprego
A Câmara Municipal de Proença-a-Nova prevê a atribuição de um apoio financeiro às empregas que criam emprego líquido. - Incentivo à criação de emprego - Inova Startup Proença
A Câmara Municipal de Proença-a-Nova prevê a atribuição de um prémio à concretização do projeto empresarial e à constituição de empresa ou do próprio posto de trabalho. - Reabilitação urbana
De modo a incentivar a reabilitação urbana, o Município de Proença-a-Nova implementou um conjunto de medidas, nomeadamente a redução do pagamento de taxas e impostos
- sertã
- tábua
- Bolsa de estudo - Ensino Superior
O Município de Tábua atribui uma Bolsa de Estudo aos alunos a frequentar o Ensino Superior. - Apoio ao investidor
A isenção de impostos, o apoio técnico ou a cedência de terrenos são algumas das medidas que a Câmara Municipal de Tábua tem em vigor para apoio ao investimento no concelho. - Apoio Municipal ao Arrendamento
A Câmara Municipal de Tábua implementou o programa Apoio Municipal ao Arrendamento Habitacional (AMAH). Aplicável à área geográfica do Concelho de Tábua, tem a duração de um ano, podendo ser renovável até ao máximo de três anos, enquanto a situação de carência do beneficiário o justificar.
- vila de rei
- Incentivo à natalidade
Para incentivar a natalidade, o Município de Vila Rei apoia finaneiramente com cheques entre 750 euros e 1500 euros, dependendo se é o primeiro ou o terceiro filho. - Apoio à reabilitação de habitações degradadas
De modo a incentivar a reabilitação urbana, o Município de Vila de Rei implementou um conjunto de medidas, nomeadamente a redução de taxas e impostos ou a comparticipação na aquisição de alguns materiais.
Lista de Apoios e Incentivos
nacionais
- turismo de portugal
- 2023: Linha Microcrédito Turismo para Interior
O Programa de Apoio Linha de Microcrédito Turismo para o Interior é um incentivo financeiro que apoia empreendedores do setor do turismo em regiões do interior. Esta linha disponibiliza acesso a capital com condições favoráveis de empréstimo, bem como apoio técnico e formação. - 2023 - 2025: Linha +Interior Turismo
A Linha +Interior Turismo destina-se a entidades públicas, entidades associativas ou fundações que se proponham desenvolver os projetos que contribuam para o desenvolvimento turístico sustentável dos territórios do interior.
- portugal 2030
- SICE Inovação Produtiva: Territórios Baixa Densidade
O SICE – Inovação Produtiva – Territórios de Baixa Densidade promove a inovação e competitividade empresarial em regiões de baixa densidade populacional. Este incentivo oferece apoio financeiro e técnico para empresas que queiram desenvolver projetos inovadores e/ou a criação de novos produtos e serviços nessas regiões.
- ue - programa horizonte europa
- 2023-2024: Call Soluções Circulares Sistémicas para um Turismo Sustentável
Aberta até 22 de fevereiro de 2024, a call Soluções Circulares Sistémicas para um Turismo Sustentável financia atividades que visam produzir planos ou projetos de produtos, processos ou serviços novos, alterados ou melhorados.